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solária ENERGIA SOLAR

Legislação 8 min de leitura

Lei 14.300: o que muda na compensação de energia em 2026

O marco legal da geração distribuída tem regras de transição até 2029. Veja como fica a cobrança do fio B e por que ainda vale a pena instalar agora.

RA Rafael Antunes Regulação e homologação · 3 nov. 2026
Usina solar com fileiras de painéis

Sancionada em 2022, a Lei 14.300 criou o marco legal da micro e minigeração distribuída. A principal mudança é a cobrança gradual do uso da rede (o “fio B”) sobre a energia injetada por quem instalou depois de janeiro de 2023.

Como funciona a transição

A cobrança do fio B começou em 15% em 2023 e sobe ano a ano. Em 2026, quem homologa um sistema paga 60% da tarifa de fio B sobre a energia que injeta na rede — e não sobre a energia que consome direto dos painéis.

  • 2023: 15%
  • 2024: 30%
  • 2025: 45%
  • 2026: 60%
  • 2027: 75%
  • 2028: 90%

Ainda vale a pena?

Sim. Mesmo com a cobrança, o retorno de um sistema residencial on-grid segue entre 3 e 5 anos, porque o preço dos equipamentos caiu mais do que o custo adicional. Além disso, quanto mais energia você consome durante o dia, menor o impacto do fio B.

Sistemas híbridos com bateria também ganham atratividade: guardar a energia para usar à noite reduz a injeção na rede.

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